Conectividade Social: MTE prorroga prazo dos procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS

Confira a Nota Orientativa para Situação de Contingência Nº 03/2024 na íntegra. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência N° 03/2024 com esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) via Conectividade Social para a Administração Pública. A nota prorroga o prazo […]

Começa a ser paga nesta sexta-feira (24) a 2ª parcela do 13º salário do INSS

Beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios terão acesso antecipado aos valores, incluindo a segunda parcela do 13º salário, para aliviar os impactos dos desastres naturais. Nesta sexta-feira (24) começa o pagamento da segunda parcela do benefício do 13º salário para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . De acordo com […]

Contribuinte consegue o direito de excluir PIS/Cofins da própria base de cálculo; entenda caso

Tributos são cobrados de pessoas e empresas para financiar a Seguridade Social. A 2ª Vara Federal Cível de Vitória/ES garantiu o direito de um contribuinte excluir o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da base de cálculo das próprias contribuições sociais. Segundo o advogado e professor de Direito Empresarial e […]

IRPF 2024: como verificar se a sua restituição já foi liberada

Descubra as datas de pagamento, quem tem prioridade, e como acompanhar a situação da sua restituição de imposto de renda no portal da Receita Federal. Para o contribuinte que já finalizou a entrega da sua declaração de Imposto de Renda 2024 e está ansioso para receber a restituição, é possível acompanhar a liberação dos pagamentos através do […]

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